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Política de Privacidade

Política de Privacidade
 
A Fachadas de Verão, Lda. (adiante “Fachadas de Verão”), bem como a sua actividade comercial de marca Quase Quase, respeita a privacidade de todos os seus colaboradores, parceiros de negócio, clientes e fornecedores, garantindo o tratamento dos seus dados pessoais de forma responsável e em cumprimento da legislação em vigor, em particular no respeito integral pela legislação nacional e Europeia relativa à proteção de dados. 
 
A política de privacidade da Fachadas de Verão é única. Por razões de confiança, simplicidade e transparência.
 
INTRODUÇÃO 
 
A protecção da informação sobre pessoas, tratada pela Fachadas de Verão, é uma prioridade.
A Fachadas de Verão não presta serviços ou realiza fornecimentos direcionados para crianças, pelo que a presente política de privacidade não engloba o tratamento de informações sobre crianças.

 
A política de privacidade tem como objetivo informar as pessoas das políticas e práticas relativas à recolha e utilização de dados pessoais por parte da Fachadas de Verão e dos direitos que assistem aos titulares de dados no que toca àquele tratamento. 
 
Reconhecemos que a proteção de dados pessoais é uma responsabilidade da nossa organização, pelo que nos comprometemos a actualizar esta política de privacidade à medida que for adoptada nova legislação e/ou novas práticas de tratamentos de dados.
 
Por favor, consulte a data da última versão da política de proteção de dados no fundo da página.
 
DPO
 
A Fachadas de Verão nomeou um Encarregado da Protecção de Dados (adiante “DPO”) que está disponível para esclarecer quaisquer questões relacionadas com as políticas e práticas de protecção de dados desta empresa. 
 
O nome e contactos do DPO são os seguintes: 
 
Hugo João Roque Ângelo
Av. de Roma 53B, 1700-342 Lisboa
dpo.quasequase@gmail.com
 
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 
 
A Fachadas de Verão recolhe informações relativas aos seus trabalhadores, clientes e fornecedores. 
 
Com algumas exceções, esta informação é praticamente limitada à informação que costuma constar de um cartão de visita: nome, cargo desempenhado, nome da entidade empregadora, morada profissional, email, número de telefone profissionais e informações bancárias para processamento de pagamentos. 
 
São ainda recolhidas imagens através de sistemas CCTV, caso se desloque às nossas instalações, sendo que os titulares dos dados são informados sobre a utilização de sistemas de videovigilância. As câmaras encontram-se em locais permitidos para o efeito e as imagens são conservadas pelo prazo legalmente exigido.
 
Utilizamos esta informação com o objetivo de prosseguir a actividade de fornecimento bens, tendo sempre presente o factor segurança no que toca a pessoas e bens. 
 
Não procedemos à venda de bases de dados a terceiros e só partilhamos as informações recolhidas com entidades terceiras ou subcontratantes que nos ajudem a prestar os nossos serviços e que nos deem garantias de cumprimento da legislação.
 
1. Dados pessoais que nos fornece: 
 
a) Trabalhadores: 
 
A comunicação de dados pessoais é um requisito necessário para a celebração de um contrato de trabalho, uma vez que, sem os mesmos, a Fachadas de Verão não poderia fazer face às suas obrigações legais como entidade empregadora, nem poderia comunicar com os trabalhadores. 
 
Para essas finalidades, são tratados dados pessoais dos trabalhadores, tais como o nome, a morada, o número de identificação fiscal, o telefone, o e-mail, dados relativos a informações bancárias, entre outros. 
 
Para cumprimento de obrigações legais, podem ser transmitidos dados pessoais a outras entidades, como a Autoridade Tributária, a Segurança Social ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a PSP, ou, ainda, em situações de transmissão de estabelecimento na acepção do artigo 285º do Código do Trabalho ou em eventuais casos análogos. 
 
Podem ainda ser transmitidos dados pessoais para fornecedores/clientes da Fachadas de Verão, a fim de se obter autorizações para acesso a instalações. Os dados são conservados durante todo o tempo em que vigorar o contrato e até um ano depois de findo o mesmo e, depois disso, caso esteja em curso um processo judicial em que os dados pessoais sejam ou possam ter que ser utilizados ou caso os dados devam ter que ser mantidos por lei. 
 
Todos os colaboradores têm acesso aos seus dados pessoais nos escritórios da Fachadas de Verão, sitos na Av. de Roma 53B, 1700-342 Lisboa, onde poderão exercer os seus direitos. 
 
b) Clientes e fornecedores: 
 
Ao tornar-se cliente da Fachadas de Verão, ou caso trabalhe para uma qualquer entidade cliente da Fachadas de Verão e tenha contacto comercial ou de outra natureza com a Fachadas de Verão, poderão ser recolhidas informações sobre si, que podem incluir o seu nome, o nome da sua empresa, a sua morada profissional, o seu e-mail e o seu telefone. 
 
Poderão, ainda, ser tratadas informações adicionais que sejam necessárias em função da natureza e da finalidade do tratamento. Os dados podem ser partilhados com parceiros ou subcontratantes que nos ajudem a fornecer os produtos e que cumpram os requisitos de segurança de dados pessoais exigidos pela Fachadas de Verão e são conservados durante todo o tempo em que se mantiver a relação comercial e até que seja necessário para o cumprimento de obrigações legais e tutela de interesses legítimos prosseguidos pela Fachadas de Verão. 
 
Tratamos estas informações para a gestão dos nossos clientes, para a entrega de eventuais benefícios e para o manter informado relativamente a conteúdos, eventos, promoções ou oportunidades no contexto dos produtos que lhe fornecemos.
 
Poderemos, também, utilizar estas informações para melhor entender as necessidades e interesses dos nossos clientes, a fim de melhorar os nossos produtos ou serviços.
 
 
c) Correspondência: 
 
A troca de correspondência quer através de via postal, quer através de e-mail ou por qualquer outra via, poderá ser guardada e utilizada para resposta, envio de correspondência relativa a assuntos análogos ou para manter um registo. 
 
Caso pretenda que a Fachadas de Verão apague os seus dados pessoais ou deixe de utilizar os seus dados para envio de qualquer tipo de comunicação, por favor contacte o DPO.
 
A Fachadas de Verão procede ao tratamento de Curriculum Vitae (vulgos “CV”) de forma centralizada, através do endereço eletrónico gestao@quasequase.pt e não analisará quaisquer CVs que sejam remetidos para outros endereços de correio electrónico de colaboradores da Fachadas de Verão. 
 
Caso solicite que a Fachadas de Verão deixe de o contactar para determinada conta de e-mail, será guardado o registo dessa conta de email e adicionado à “Lista Robinson da Fachadas de Verão”, a fim de assegurar que o seu pedido é cumprido.
 
d) Fundamentos e finalidades do tratamento de dados pessoais:
 
A Fachadas de Verão procede ao tratamento dos seus dados pessoais, entre outros, para lhe fornecer bens, podendo basear-se em qualquer dos fundamentos previstos no artigo 6º do RGPD, a saber o consentimento, o cumprimento de uma obrigação legal, a execução de um contrato, a defesa de interesses vitais ou interesses legítimos prosseguidos pela Fachadas de Verão.
 
Tal como identificado, utilizamos a informação recolhida para assegurar o cumprimento legal e regulamentar, para melhorar o fornecimento dos nossos bens, para os adaptar melhor às suas necessidades, por uma questão de maior segurança e para lhe comunicar produtos análogos oferecidos pela Fachadas de Verão, que possam ser do seu interesse.
 
2. Dados pessoais que obtemos de outras entidades: 
 
Os nossos clientes ou fornecedores podem enviar-nos informações sobre si para obterem autorização de acesso às nossas instalações, ou para a prestação de um serviço. A título meramente exemplificativo, a Fachadas de Verão poderá recolher dados pessoais para fazer a participação de seguro de acidente em nome de um cliente ou fornecedor.
 
No âmbito da Fachadas de Verão, poderá haver partilha de informação relativa a pessoas, como por exemplo contactos comerciais e tipo de serviços prestados a uma pessoa, com finalidades de cross-selling, expansão do negócio, novas oportunidades e redução de custos. Esta troca de informações é feita nos limites da lei e são observadas as excepções relativas às entidades que estejam em situação de concorrência.
 
3. O que acontece se não nos der os seus dados pessoais? 
 
Poder-se-á adquirir bens da Fachadas de Verão sem necessidade de nos fornecer dados pessoais. 
 
No entanto, há casos em que o tratamento de dados pessoais é obrigatório para que a Fachadas de Verão possa fornecer-lhe os seus bens e até proceder à emissão da factura correspondente, de acordo com a legislação em vigor. É importante que saiba que poderá gerir a sua relação contratual connosco, sendo que poderemos vir a realizar campanhas de marketing por email, com o intuito de divulgar todas as novidades relacionadas com os produtos fornecidos pela Fachadas de Verão, sem prejuízo do exercício dos direitos infra referidos.
 
 
PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM TERCEIROS 
 
A Fachadas de Verão poderá partilhar informações com autoridades públicas (por exemplo, tribunais), a pedido e dentro dos limites da lei, para o cumprimento de obrigações legais.
 
A Fachadas de Verão poderá, ainda, partilhar informações relativas a dados pessoais com agentes de execução, auditores externos, contabilistas certificados, advogados, entidades formadoras e de certificação e outras entidades, a pedido destas e sempre com as salvaguardas exigidas pela legislação relativa à proteção de dados pessoais. 
 
Ocasionalmente, a Fachadas de Verão poderá requerer a terceiros que lhe seja enviada informação relativa a eventos em que tenha participado ou produtos que tenha adquirido. Excepcionalmente, poderemos tratar outras informações a pedido ou com autorização expressa, para cumprimento de um contrato ou de obrigações legais, para prossecução de interesses legítimos ou para defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de terceiro.
 
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS
 
A Fachadas de Verão é uma sociedade comercial portuguesa a operar em Portugal. A informação recolhida, em princípio, não será transferida para países terceiros. No caso de haver transferências de dados para países fora da EU, será dada prioridade a países que estejam ao abrigo de uma decisão de adequação proferida pela EU nos termos do artigo 45º do RGPD. 
 
Caso isso não aconteça, a Fachadas de Verão tomará as necessárias cautelas a fim de assegurar a privacidade e segurança dos seus dados pessoais, nos termos do artigo 46º do RGPD, e de os utilizar apenas com as finalidades para as quais foram recolhidos e de acordo com as práticas descritas na presente politica de privacidade.
 
 
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS 
 
Por forma a manter o tratamento dos dados pessoais transparente e equitativo, a Fachadas de Verão, na qualidade de responsável pelo tratamento, assegura os seguintes direitos aos titulares dos dados:
 
O direito de acesso 
 
Que consiste no direito do titular em aceder aos seus dados pessoais tratados pela Fachadas de Verão e a informações relativas ao respetivo tratamento, tais como as finalidades, as categorias dos seus dados pessoais objeto de tratamento pela Fachadas de Verão, os destinatários a quem os seus dados pessoais foram divulgados ou a que destinatários poderão vir a ser divulgados no âmbito do tratamento, o prazo previsto para a conservação dos seus dados ou os critérios utilizados na definição desse prazo, a origem dos seus dados, no caso de não terem sido directamente recolhidos pela Fachadas de Verão e a lógica subjacente, bem como a importância e as consequências da existência de decisões automatizadas e definições de perfis, se aplicável.
 
O direito de rectificação
 
Que consiste no direito a solicitar a rectificação dos seus dados, quando os mesmos estiverem errados, forem inexatos ou incompletos. 
 
O direito a ser esquecido
 
Na qualidade de titular dos dados, pode solicitar à Fachadas de Verão que cesse o tratamento dos seus dados ou que proceda ao apagamento dos mesmos. Pode ainda pedir à Fachadas de Verão que deixe de tratar os seus dados para finalidades específicas.
 
 
O direito à limitação do tratamento e de oposição
 
Como titular dos dados, tem o direito de obter da Fachadas de Verão a limitação do tratamento e tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados ou a retirar o seu consentimento, a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
 
O direito a apresentar uma reclamação
 
Como titular de dados pessoais, tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo sempre que julgue que os seus direitos, na qualidade de titular de dados, estão a ser violados. 
 
O direito à portabilidade 
 
Na qualidade de titular dos dados, tem direito a receber os seus dados pessoais e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento. 
 
O direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas ou definições de perfis
 
Como titular de dados pessoais, tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.
 
Tem ainda o direito a ser informado quando ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades. Poderá contactar o DPO para averiguar se os seus dados pessoais são objeto de tratamento pela Fachadas de Verão.
 
 
 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
 
Para assegurar a privacidade dos dados que trata, a Fachadas de Verão mantém mecanismos de segurança física, digital e administrativo de processos. A segurança da Fachadas de Verão baseia-se em três princípios básicos: a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade. 
 
Formamos os nossos colaboradores sobre a importância da confidencialidade dos dados pessoais e a segurança da informação. Estamos empenhados na implementação de medidas disciplinares a quem não cumpra estes princípios. Procedemos a auditorias regulares para assegurar a execução das medidas de segurança.
 
ARMAZENAMENTO DA INFORMAÇÃO 
 
Os seus dados pessoais são guardados pela Fachadas de Verão nos seus servidores, localizados em Portugal e em servidores de prestadores de serviços Cloud sedeados na União Europeia. A Fachadas de Verão guarda os seus dados pessoais durante o tempo necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos. Para obter mais informações sobre onde e durante quanto tempo é que os seus dados são guardados, e sobre os direitos de acesso e apagamento dos seus dados pessoais, por favor contacte o DPO.
 
USO DO WEBSITE E COOKIES
 
Os cookies são pequenos ficheiros que são armazenados (temporariamente e/ou permanentemente) no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do seu navegador/browser (como por exemplo, Internet Explorer, Mozilla Firefox, Safari, Google Chrome, etc.) e que podem reter informações relacionadas com as suas preferências. 
 
Quando visitar um website da Fachadas de Verão pode estar a armazenar ou a recuperar informações no seu navegador na forma de cookies. A informação obtida pode ser sobre si, sobre as suas preferências ou sobre o seu dispositivo e é usada principalmente para fazer funcionar o respetivo website. A informação não costuma identificá-lo diretamente, mas recolhe informação sobre as suas interações online com a finalidade de oferecer uma experiência mais personalizada, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente.
 
Os cookies estritamente necessários estão sempre activos, pois são necessários para o normal funcionamento do website e não armazenam nenhuma informação de identificação pessoal. Permitem que navegue no website, utilize as suas aplicações e funcionalidades e aceda a áreas seguras do mesmo. Se não permitir estes cookies, poderá impedir o normal funcionamento do website e dos serviços oferecidos. Os cookies analíticos permitem à Fachadas de Verão contar o número de visitas do website e as fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso site.
 
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ALTERAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 
Está a consultar a versão #1.2 datada de 12 de Dezembro de 2022. 
 
Na Fachadas de Verão trabalhamos para a melhoria contínua dos nossos processos. Este documento poderá ser modificado e estamos a trabalhar na sua expansão em diversas áreas. Assim, reservamo-nos no direito de alterar a nossa política de privacidade em qualquer altura e por qualquer razão, sem que as pessoas a quem os dados pessoais tratados dizem respeito sejam notificadas. Poderá consultar a política de privacidade atualizada e/ou quaisquer alterações à mesma no website: 
https://www.quasequase.pt/.
 
As disposições do presente aviso legal sobre proteção de dados sobrepõem-se a quaisquer outras que sejam anteriores à sua publicação. Ao utilizar o nosso website e os nossos espaços comerciais e ao consentir que os seus dados pessoais sejam tratados pela Fachadas de Verão, está a aceitar a aplicação da legislação portuguesa sobre a proteção de dados pessoais e a competência dos tribunais portugueses para dirimir qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais.
 
DÚVIDAS E QUEIXAS
 
Em caso de dúvidas, preocupações ou queixas relacionadas com o tratamento de dados pessoais, por favor contacte o DPO: 
 
Hugo João Roque Ângelo
Av. de Roma 53B, 1700-342 Lisboa
dpo.quasequase@gmail.com

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